1. Termos
Ao aceder ao site Palavras ao Quadrado, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, não continue esta compra. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais adquiridos da loja online “Palavras ao Quadrado”, apenas para utilização pessoal/profissional e não comercial. Assim sendo:
– Não pode modificar ou copiar os materiais;
– Não pode usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
– Não pode remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
– Não pode partilhar os materiais adquiridos com outras pessoas que não os adquiriram;
– Não pode partilhar os nossos materiais na internet (exibição pública e / ou comercial).
3. Isenção de responsabilidade
– Os materiais da loja “Palavras ao Quadrado” são enviados apenas em formato digital (PDF). Ao utilizar os nossos materiais em PDF, estes não irão sofrer desformatações.
– Não nos responsabilizamos por quaisquer desformatações
dos nossos materiais caso os tente abrir em aplicativos que não suportam PDF (tal como, por exemplo, word).
4. Precisão dos materiais
– Os materiais do catálogo “Palavras ao Quadrado” são elaborados por uma professora mestre em educação do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico. Podem, contudo, conter gralhas. Caso encontre gralhas nos nossos documentos, por favor indique-nos em que documento os encontrou e faça-nos chegar o seu feedback através do e-mail: palavrasaoquadrado@gmail.com
– Caso encontremos gralhas nos materiais do nosso catálogo, os mesmos serão substituídos e alterados na loja, para que possa transferir uma versão atualizada dos mesmos.
– A coordenação pedagógica de Palavras ao Quadrado pode fazer alterações aos materiais do seu catálogo a qualquer momento, sem aviso prévio, para os atualizar.
5. Links
– Palavras ao Quadrado não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Palavras ao Quadrado do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
Palavras ao Quadrado pode rever os termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar a nossa loja, o usuário concorda com a versão atual destes termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de “Palavras ao Quadrado”.
Cabe ao cliente cumpri-las para que não tenha represálias.
Política de Devolução para Produtos Digitais
A presente política aplica-se exclusivamente a produtos digitais adquiridos através da nossa plataforma.
1. Natureza dos Produtos Digitais
Os produtos digitais fornecidos são conteúdos intangíveis entregues por meio de download ou acesso online, tais como ficheiros, software, cursos, e-books ou licenças digitais.
2. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro), o consumidor perde o direito de livre resolução após o início do download ou acesso ao conteúdo digital, com o seu consentimento prévio e expresso, e reconhecimento de que dessa forma perde o direito de desistência.
Ao concluir a compra e iniciar o acesso ao produto digital, o cliente concorda com a perda do direito de devolução.
3. Exceções e Situações de Reembolso
Reembolsos poderão ser considerados excecionalmente, apenas na seguinte situação:
- O conteúdo entregue encontra-se manifestamente defeituoso ou incompleto, e não for possível corrigir o problema num prazo razoável após notificação por parte do cliente.
Para qualquer pedido de análise, deve contactar-nos no prazo máximo de 7 dias úteis após a compra, através do nosso email de suporte, fornecendo o comprovativo de pagamento e uma descrição clara do problema.